Campanha Relativa á Importância da Separação de Poderes: Judicial vs Executivo

Sabias que a separação de poderes é um princípio fundamental da democracia? Que visa evitar que um ramo do governo acumule poder demais. 

O controle de constitucionalidade, quando exercido pelo judiciário, actua como um freio sobre o poder legislativo e executivo, garantindo que eles operem dentro de limites estabelecidos pela constituição

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